. Quem tiver processo para regularização de imóvel junto à Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas poderá, a partir desta semana, esclarecer dúvidas e enviar suas sugestões e reclamações por meio de um novo campo dentro do Sistema de Gerenciamento de Atividades Técnicas (Sisgat).
. Seguindo as recomendações do Governo do Estado do Amazonas, que restringe a aglomeração de pessoas, o novo canal foi desenvolvido para que os usuários possam acompanhar seu processo de casa, conforme explica o comandante-geral do CBMAM, coronel BM Danízio Valente.
. Para acessar o novo campo, basta entrar no site www.cbm.am.gov.br, clicar no botão vermelho em destaque ‘Regularize-se já’, que o direcionará ao SISGAT. Em seguida é só clicar no ‘Fale Conosco’.
. Além do ‘Fale Conosco’, o usuário também poderá fazer agora o “Acompanhamento On-Line do Projeto”, bem como anexar arquivos para análise. Para este último, basta fazer o login de usuário, preencher os dados de número do processo e o CPF ou CNPJ cadastrado, clicar no botão ‘+ novo arquivo’ e adicionar o arquivo desejado.
DAT – A Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) é uma organização bombeiro militar que pertence ao CBMAM. Ela é responsável pela regularização e fiscalização e a execução das normas de segurança contra incêndio no Estado.
Estabelecimentos de baixo risco – Em agosto de 2019 o CBMAM assinou o Termo de Adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim – AM) em parceria com a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). O objetivo da inserção do CBMAM na rede integrada é otimizar tempo e diminuir gastos para o cidadão.
Os responsáveis por empresas e estabelecimentos de baixo risco podem emitir a Declaração de Dispensa de Licenciamento (DDL) do Corpo de Bombeiros de forma simples e sem sair de casa.
