. Os 2,8 mil técnicos de enfermagem contratados diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), antes terceirizados que enfrentavam meses de atraso no pagamento dos salários, atenderão ao público em maternidades, policlínicas, hospitais, prontos-socorros e no Serviço de Pronto Atendimento (SPAs). Para a categoria, que chegou a enfrentar até nove meses de atraso no salário, a contratação direta significa alívio e valorização.
. Quando terceirizada, a contratação dos técnicos de enfermagem custava aos cofres públicos R$ 8,3 milhões por mês. Com a contratação direta, os profissionais passaram a custar ao Governo do Estado, mensalmente, R$ 5,3 milhões. A medida representa uma redução anual de R$ 36 milhões.
. Apesar da economia, o valor pago aos técnicos de enfermagem aumentou: para as empresas, o Estado desembolsava até R$ 190 por plantão, mas estas repassavam ao trabalhador uma média de R$ 107 por plantão. Pelo Estado, os profissionais ganharão R$ 132,40 por plantão.
Respeito ao profissional – Nas unidades de saúde, os técnicos de nefermagem são responsáveis pelos cuidados de conforto e higiene de pacientes; por ministrar medicamentos; observar e registrar sinais e sintomas; colher material para exames de laboratório; aplicar imunizantes, entre outros.
Contratação – A contratação direta foi exclusiva para os técnicos de enfermagem terceirizados que já trabalham na rede pública de saúde. O contrato foi firmado em Regime Temporário (RET), com embasamento na Lei 2.607/2000 e suas alterações, aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019.
. A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lei determina que contratos temporários podem ser renovados por até 48 meses.
. Os profissionais estarão sob avaliação periódica, e a renovação dos contratos é mensal, levando em consideração a qualidade dos serviços prestados. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades de saúde.
. As contratações diretas dão início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde que culminará, em 2021, em concurso público.
FOTOS: Bruno Zanardo
