terça-feira, agosto 26, 2025

Tribunal de Contas aprecia processos no formato virtual

. Um total de 44 processos serão apreciados de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 9ª sessão ordinária 2020, a partir das 10h. A apreciação dos processos por meio de videoconferência se dá devido ao isolamento social, causado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

. A maioria dos processos a serem julgados no plenário virtual, 15 são recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo colegiado.

 

Sustentação oral

. Pela primeira vez, a sessão virtual terá a participação de advogados das partes que farão sustentação oral no plenário virtual, segundo revelou o secretário de Tecnologia da Informação, Allan Bezerra.

. A sessão no plenário virtual será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.

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