A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) relançou a cartilha educativa “Reage contra a LGBTIfobia” e está distribuindo o material em Parintins durante o 57° Festival Folclórico. A nova edição da cartilha traz a identidade visual da campanha “Defensoria é da Galera”, nas cores dos bois bumbás Caprichoso e Garantido.
Lançada em outubro de 2022 pelo Grupo de Trabalho Diversidade Sexual, Identidade de Gênero e Cidadania, a cartilha traz o conceito de LGBTIfobia, além de informações sobre a importância de denunciar e como a Defensoria Pública pode atuar em casos de violações de direitos.
O material traz ainda explicações sobre quais são os tipos de conduta LGBTIfóbica e o que fazer em caso de sofrer algum tipo de violência, com os canais para denúncia e forma de obter e armazenar provas.
O conteúdo foi distribuído pelas equipes da DPE-AM durante eventos LGBTIQAPN+ que aconteceram na cidade nos últimos dias. A equipe segue distribuindo a cartilha no Turistódromo e nas filas das Galeras nos arredores do Bumbódromo.
“É um material importante porque é bem elucidativo e didático sobre o que é LGBTIfobia, sobre as medidas que as pessoas que sofrem com esse tipo de discriminação, esse preconceito, podem tomar. Como elas podem procurar a Defensoria e quais são os seus direitos”, destacou a defensora pública Letícia Ornelas, coordenadora do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM.
“Essa é uma ação importante para conscientizar a população em geral contra LGBTIfobia, e também educar a população sobre as medidas que podem ser tomadas em casos como esse”, acrescentou a defensora.
Letícia Ornelas explicou que a Defensoria Pública está à disposição para atender pessoas que foram vítimas de LGBTIobia, “tomando todas as medidas legais, cabíveis”. “A Defensoria Pública é um órgão que presta assistência jurídica integral e gratuita aos vulneráveis. Nós entendemos que a população LGBTI, ela se enquadra nesse conceito de vulnerável, já que é uma população historicamente marginalizada e discriminada”, explicou.
