O governador Wilson Lima entregou, nesta sexta-feira (13/06), mil títulos definitivos de propriedade a moradores do Vale do Sinai, na zona norte de Manaus. Com a ação, o Governo do Amazonas alcança a marca de 19.805 famílias beneficiadas com regularização fundiária desde 2019, dentro do programa habitacional Amazonas Meu Lar.
A iniciativa integra a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (TJAM). No estado, a ação conta com apoio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), da Superintendência de Habitação (Suhab) e de cartórios de registro de imóveis.
Durante o evento, o governador destacou o impacto da medida.
“Não estamos entregando apenas um papel, estamos garantindo segurança jurídica e a possibilidade real de melhorias na vida dessas famílias”, afirmou Wilson Lima.
Com o título registrado em cartório, os moradores ganham direito legal sobre suas propriedades, podendo usá-las para financiamentos, heranças ou venda, algo que não era possível em gestões anteriores.
Além do Vale do Sinai, a programação da Semana Solo Seguro no Amazonas incluiu, na quarta-feira (12/06), a entrega de outros 300 títulos no conjunto habitacional Viver Melhor 1 (antigo Cidadão 10), onde moradores aguardavam a documentação há mais de uma década.
Para Ana Maria Nascimento, de 56 anos, moradora do Vale do Sinai, o momento foi de emoção.
“Esperei mais de 30 anos por esse título. Quando recebi o envelope, nem acreditei. Achei que esse dia nunca chegaria”, contou.
Ao longo da atual gestão, o programa Amazonas Meu Lar já atendeu mais de 27,4 mil famílias, seja com a regularização de imóveis ou com a entrega de novas moradias. Desse total, 19.805 famílias tiveram seus terrenos legalizados e 7.626 receberam casas ou apartamentos em conjuntos habitacionais.
A cerimônia de entrega reuniu autoridades dos três poderes, como o deputado federal Fausto Júnior; o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; os deputados estaduais Mário César Filho e João Luiz; vereadores e representantes de instituições parceiras como a Defensoria Pública, cartórios e órgãos do Governo Estadual.
Sobre a Semana Solo Seguro – Favela
A Semana Solo Seguro é uma ação nacional do CNJ voltada à regularização fundiária em áreas urbanas informais. No Amazonas, a programação teve início no dia 9 de junho e se encerrou nesta sexta-feira (13/06), com atividades que incluíram palestras, orientações jurídicas, atendimentos sociais e a entrega de títulos em diversas comunidades de Manaus.
