Em um ato considerado histórico para Manaus, o prefeito David Almeida assinou nesta terça-feira (22), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a certidão de regularização fundiária dos bairros Morro da Liberdade, Santa Luzia, Betânia e São Lázaro, todos localizados na zona Sul da capital. A medida encerra uma espera de mais de um século por segurança jurídica e direito à propriedade para milhares de famílias.
“Essa é a certidão de nascimento dos lotes desses quatro bairros”, declarou David Almeida durante a solenidade. “A minha mãe não conseguiu, o meu pai não conseguiu. Mas agora, na terceira geração da nossa família no Morro da Liberdade, nós vamos conseguir”, afirmou, visivelmente emocionado.
A regularização dos imóveis já passou por todas as fases técnicas: cadastro social das famílias, estudos fundiários e elaboração do projeto. O próximo passo é o registro em cartório, previsto para ser concluído até 2025, quando os moradores receberão o título definitivo com o registro do imóvel em mãos.
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, ressaltou o impacto social da iniciativa. “Estamos devolvendo dignidade e garantindo segurança jurídica a quem construiu a cidade por gerações. Não é apenas um documento, é reconhecimento de direitos.”
A ação faz parte do maior programa de regularização fundiária já executado em Manaus. Desde 2023, mais de 10,3 mil registros foram entregues, e a meta é alcançar mais de 20 mil famílias até 2026. A iniciativa está inserida no Eixo 3 do plano de gestão municipal — Desenvolvimento Social e Cidadania — que prioriza políticas públicas planejadas e inclusivas para resgatar a dignidade dos manauaras.
“Comemore, Morro da Liberdade, Santa Luzia, Betânia e São Lázaro. Vamos entregar, na sua casa, o seu título definitivo com o registro do imóvel”, prometeu o prefeito.
Com esse avanço, a Prefeitura de Manaus rompe com décadas de informalidade e reafirma seu compromisso com a justiça social e o direito à cidade.
