O governador Wilson Lima realizou, nesta quarta-feira (27/08), a entrega de 600 títulos definitivos de propriedade para moradores da comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A ação integra o programa Amazonas Meu Lar, que desde 2019 já beneficiou mais de 20,8 mil famílias com regularização fundiária em todo o estado.
A cerimônia ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Marcantonio Vilaça 2 e reuniu famílias que aguardavam há mais de uma década pela legalização de seus imóveis. Com o título definitivo, os moradores passam a ter segurança jurídica, possibilidade de acesso a crédito, valorização patrimonial e garantia de herança familiar.
“O que nós estamos entregando hoje é definitivo. É o direito de proteger o lar, garantir dignidade à família e deixar uma herança para os filhos. Minha missão só faz sentido se for para transformar a vida das pessoas”, afirmou o governador.
Regularização com impacto social e econômico
A entrega dos documentos faz parte da Semana do Solo Seguro, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Amazonas, a iniciativa é executada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), com apoio da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública (DPE-AM), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) e Anoreg-AM.
Com a posse legal dos imóveis, os moradores podem investir em melhorias, contratar financiamentos, iniciar pequenos negócios e ter acesso facilitado a programas habitacionais e sociais, além de se integrarem aos cadastros oficiais como o CAR e o CAE.
Depoimento
Entre os beneficiados está a missionária Antônia Coutinho, de 60 anos, que comemorou a conquista após décadas de espera:
“Esse momento é maravilhoso. É uma vitória que aguardávamos há muito tempo. Hoje temos em mãos o documento da nossa propriedade. É possível sim conquistar, e agradeço ao nosso governador por isso”, disse emocionada.
Próximas entregas
Somente em junho, o governo estadual entregou 1.000 títulos no bairro Vale do Sinai e outros 300 no conjunto Viver Melhor 1. As próximas ações incluem novas entregas no bairro Santa Etelvina, em Manaus, e nos municípios de Lábrea, Itapiranga, Urucurituba e Novo Airão.
Além de garantir dignidade e inclusão social, a regularização fundiária fortalece o ordenamento urbano, permitindo ao poder público planejar com mais eficiência os serviços de infraestrutura, como abastecimento de água, energia elétrica e pavimentação.
Amazonas Meu Lar
Lançado pelo Governo do Amazonas, o programa Amazonas Meu Lar é considerado o maior da história na área habitacional. Até o momento, 28.649 famílias foram atendidas, sendo 20.831 com regularização fundiária e 7.818 com soluções de moradia.
A meta é alcançar 33 mil famílias regularizadas até 2026, promovendo moradia digna, segurança jurídica e valorização patrimonial para milhares de amazonenses, especialmente nas áreas mais vulneráveis.
