Durante a abertura do 1º Curso de Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares do Amazonas (CapacitaCon), nesta quinta-feira (25/09), o governador Wilson Lima destacou os avanços nas políticas de proteção à infância e adolescência, com ênfase na conclusão do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente vítima de violência, em Manaus.
“Temos entendido de forma muito clara que as políticas de proteção e, também, de punição precisam ser cada vez mais aperfeiçoadas. Mas é necessário trabalhar de forma integrada… Nosso objetivo principal: evitar que a criança e o adolescente entrem em condição de vulnerabilidade”, afirmou o governador.
Localizado no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, o centro será o primeiro do Brasil sob gestão estadual. A estrutura, que hoje alcança cerca de 98% de conclusão das obras, deverá ser inaugurada em outubro deste ano.
O investimento para a obra totalizou aproximadamente R$ 5 milhões, provenientes de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, com convênio federal adicional de R$ 1,9 milhão para aquisição de equipamentos. A execução está a cargo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Estrutura e serviços oferecidos
O novo centro contará com 24 ambientes no térreo e 15 no pavimento superior, abrigando diversos serviços em um único local: registro de boletim de ocorrência, escuta especializada, atendimento psicológico, exames médicos e laboratoriais, perícias, apoio jurídico e acolhimento emergencial. Haverá também brinquedoteca, fraldário, recepção humanizada e entrada exclusiva para vítimas e familiares, buscando assegurar privacidade e evitar contato com agressores.
Segundo Ângela Santos, coordenadora do CapacitaCon, a iniciativa representa um avanço importante na rede de proteção estadual. O centro promete, entre suas funções, diminuir a revitimização e oferecer atendimento rápido e mais humano a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Capacitação e articulação
O CapacitaCon reúne quase 300 conselheiros tutelares de todos os municípios do Amazonas, com palestras, painéis e debates sobre os desafios da proteção infantojuvenil. O curso é organizado em parceria com instituições como a Ieadam e a Associação Amazonense de Municípios (AAM).