Encerra na próxima quarta-feira (28/10), o prazo para trabalhadores e espaços culturais inscreverem suas propostas e concorrerem aos 11 editais lançados pela Prefeitura de Manaus para repasse da verba da Lei Aldir Blanc. Os editais poderão contemplar mais de 550 projetos culturais e artísticos, em um investimento total de R$ 14.086.000.
As inscrições podem ser realizadas até às 23h59 do dia 28 e devem ser feitas exclusivamente on-line, por meio do portal da prefeitura, em manaus.am.gov.br, no ícone “Editais Lei Aldir Blanc”, na aba Manauscult, ou pelo link direto bit.ly/EditaisLeiAldirBlanc.
Os 11 editais estão divididos da seguinte forma: são dez editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que vão contemplar projetos culturais que possam ser realizados de forma presencial, seguindo todos os protocolos de saúde necessários, ou transmitidos por meio de plataformas digitais; e um edital de auxílio aos espaços culturais da cidade que tenham sido afetados pela pandemia da Covid-19. Todos os editais na íntegra, anexos e formulários de inscrição também estão disponíveis no site da prefeitura.
Dúvidas
Nesta segunda, 26, das 19h às 21h, acontece também a terceira e última reunião on-line de “tira-dúvidas” sobre os editais. Durante o encontro, representantes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) responderão às dúvidas dos artistas e agentes culturais sobre os certames.
A reunião acontece por meio da plataforma Zoom. Para participar, basta os interessados acessarem o link bit.ly/reuniaoeditais3, no respectivo horário, com a senha de acesso “aldirblanc” (tudo em minúsculas).
Além do encontro on-line, em caso de dúvidas, os interessados também podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Conexões Culturais
O Prêmio Manaus de Conexões Culturais é o instrumento utilizado pela prefeitura para a aplicação do inciso III da Lei Aldir Blanc, que prevê editais, prêmios e chamadas públicas destinadas aos trabalhadores da cultura. O prêmio está dividido em dez editais, de acordo com os segmentos culturais da cidade: artes visuais, audiovisual, circo, cultura hip hop, cultura infância (projetos voltados ao público infantojuvenil), dança, literatura, manifestações culturais, música e teatro. Serão contemplados até 417 projetos no total.
Cada edital possui módulos financeiros diferentes, de acordo com a categoria, que podem ir de prêmios de R$ 5 mil até R$ 150 mil. Pessoas físicas e jurídicas podem participar e inscrever quantos projetos desejarem. No entanto, cada projeto só pode ser inscrito uma única vez, em apenas um módulo financeiro, bem como cada proponente só poderá ser contemplado com até dois projetos diferentes.
Espaços culturais
Já o edital de credenciamento oferece subsídio mensal a espaços e empresas artísticas e culturais que tenham tido suas atividades interrompidas por conta da pandemia da Covid-19, de acordo com o previsto no inciso II da Lei Aldir Blanc.
O auxílio mensal oferecido aos espaços culturais será repassado em três parcelas, nos valores de R$ 3 mil, R$ 6 mil ou R$ 10 mil, de acordo com os critérios de seleção e pontuação do edital. Até 177 espaços poderão ser contemplados com o subsídio.
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, que representem espaços como pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, artes e dança, circos, cineclubes, centros culturais e casas de cultura, museus, bibliotecas, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, estúdios, ateliês, galerias, entre outros.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais voltadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal, por meio do Decreto nº 10.464/2020. Já a regulamentação em âmbito municipal foi publicada na última sexta-feira, 9, por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e publicado na edição n° 4.944, do Diário Oficial do Município (DOM).
A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.
