. Um grupo de 16 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Prefeitura de Manaus recebeu nesta terça-feira, 18/6, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a certificação do Ministério da Saúde pela implementação da “Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB)”. A certificação é uma das etapas do processo de implantação do programa nas UBSs e representa um estímulo ao cumprimento dos critérios estabelecidos para essa qualificação, como o incentivo ao aleitamento materno e a alimentação complementar saudável.
. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, destacou a importância da certificação. “Esse tipo de trabalho na gestão do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, da ‘Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil’, de dar uma melhor atenção à criança na primeira infância, reflete no seu aprendizado, dando efeito positivo em longo prazo”, afirmou.
. Dentre as condições da EAAB estão o desenvolvimento de ações sistemáticas, individuais ou coletivas, para a promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável; o monitoramento dos índices de aleitamento materno e de alimentação complementar; o cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) e a Lei nº 11.265/2006 – e não distribuir “substitutos” do leite materno nas UBS; a participação de pelo menos 85% da equipe de Atenção Básica nas oficinas desenvolvidas e o cumprimento de pelo menos uma ação de incentivo ao aleitamento materno e uma de alimentação complementar saudável pactuada no plano de ação.
. A consultora técnica da coordenação da EAAB do Ministério da Saúde, Renara Araújo, enfatizou a importância da implantação do programa nas Unidades Básicas de Saúde. “Trabalhar as ações de aleitamento materno e a alimentação complementar saudável e reconhecer isso nas unidades é muito importante para a saúde da criança, para o seu desenvolvimento e, também, para a saúde da mãe,” destacou ela, complementando que “crianças que são amamentadas adoecem menos”.
. Em 2008, 49 UBSs foram inseridas na Rede Amamenta Brasil, dessas 18 receberam a certificação. Em 2009, foram implantadas 19 UBS na Estratégia Nacional de Promoção para a Alimentação Complementar Saudável (Enpacs). De 2013 a 2019 foram implantadas 59 Unidades de Saúde, dessas, 42 Estratégias Saúde da Família (ESF) e 17 UBS tradicionais na Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB). Em 2017, foram certificadas oito Unidades de Saúde na EAAB.
Estratégia
. A “Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil” foi lançada em 2012 e tem como objetivo qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica com o intuito de reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
. Essa iniciativa é o resultado da integração de duas ações importantes do Ministério da Saúde: a Rede Amamenta Brasil e a Enpacs, que se uniram para formar essa estratégia, que tem como compromisso a formação de recursos humanos na atenção básica.
. Como uma das etapas de implementação da estratégia, está prevista a certificação das equipes de Atenção Básica. A certificação não é o processo final da Estratégia, mas é nesse momento que a UBS/Equipe terá o seu trabalho valorizado e reconhecido, favorecendo o aumento da prevalência da amamentação e das boas práticas de alimentação complementar, e, além disso, motivando outras equipes a iniciarem ou continuarem o trabalho de promoção da alimentação saudável para crianças menores de dois anos.
