. Visando homenagear os procuradores do Estado pela atuação decisiva em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM), será apresentado um requerimento à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para solicitar a realização de uma homenagem à Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). A informação foi dada pelo deputado estadual Álvaro Campelo, que irá apresentar o documento na Assembleia, em visita ao Procurador-Geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo, na segunda-feira (6/5).
. Segundo Campelo, a iniciativa visa homenagear, em especial, os procuradores estaduais que tiveram participação decisiva no julgamento realizado no final do último mês de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual foi mantido o direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos provenientes da Zona Franca. “É uma honra receber essa homenagem, que reconhece os esforços da PGE-AM na defesa dos interesses do Estado”, afirmou Alberto Bezerra, que será um dos homenageados.
. Além do procurador-geral, o procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que fez a sustentação oral durante o julgamento no STF, também receberá a homenagem. “Recebo com satisfação essa notícia. A defesa da PGE-AM foi tão bem embasada que foi citada por ministros do STF durante os seus respectivos votos”, ressaltou Carlos Alberto, que atua na Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace) da PGE-AM.
