O prefeito David Almeida assinou, nesta quarta-feira (18), o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 24/2024 e institui o “Programa Manaus Sustentável”. A medida cria um novo marco regulatório para estimular construções com menor impacto ambiental, colocando a capital amazonense como referência nacional no setor.
A solenidade ocorreu no Mirante Lúcia Almeida, no centro histórico, e reuniu representantes do setor público e privado, incluindo o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a International Finance Corporation e o Banco Mundial. O programa é coordenado pelo Conselho Municipal de Gestão Estratégica, executado pelo Implurb e conta com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O novo regulamento prevê incentivos urbanísticos e administrativos para empreendimentos que comprovem redução mínima de 20% nos impactos ambientais, como consumo de água, energia e uso de materiais. Entre os benefícios estão redução de taxas, descontos em outorga onerosa, flexibilização do potencial construtivo e prioridade no licenciamento, podendo chegar a até 70% de incentivos.
A legislação também reconhece certificações ambientais internacionais, como EDGE, LEED, AQUA-HQE, BREEAM e Selo Casa Azul, criando um ambiente mais atrativo para investimentos sustentáveis. A proposta estabelece uma relação direta entre desempenho ambiental e benefícios concedidos, incentivando o setor privado a adotar práticas mais eficientes.
Durante o anúncio, o prefeito destacou avanços já registrados na cidade, especialmente no saneamento básico, que passou de 16% para cerca de 40% de cobertura. Segundo ele, o objetivo é consolidar um modelo de crescimento que una desenvolvimento econômico, inovação e preservação ambiental.
O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, afirmou que o programa cria condições práticas para que o mercado avance em padrões sustentáveis, com metas claras de redução de impacto.
O “Programa Manaus Sustentável” é resultado de uma cooperação técnica iniciada em 2022 entre a prefeitura, a IFC e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Considerada pioneira no país, a iniciativa foi construída com participação de órgãos públicos, setor produtivo e academia, além de ser aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus em 2024.
Como parte da implementação, a prefeitura inicia uma agenda de capacitação voltada a setores estratégicos, como construção civil, mercado imobiliário, indústria, logística e hotelaria. O município também oferecerá suporte técnico para uso do software EDGE, ferramenta que orienta projetos mais eficientes no uso de recursos.
A programação segue nesta quinta-feira (19), no Casarão da Inovação Cassina, com reuniões técnicas e apresentações ao mercado. A expectativa é fortalecer a conexão entre o poder público e investidores interessados em projetos sustentáveis.
Com a regulamentação, a prefeitura aposta na consolidação de um modelo urbano que alia crescimento econômico à preservação ambiental, com foco na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável da capital.
