A Prefeitura de Manaus realizou, na noite desta quinta feira, 27/8, a segunda edição da operação “Batidão”, com ações integradas de fiscalização, ordenamento urbano e assistência social na rua 10 de Julho, no Centro Histórico. Durante a operação, 13 bancas irregulares de bebidas e alimentos foram notificadas.
A ação foi realizada após denúncias de moradores e comerciantes e reuniu equipes da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus (Implurb), da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Guarda Municipal.
Segundo o titular da Semacc, Moisés Cunha, a fiscalização busca garantir o uso adequado do espaço público, melhorar a circulação de veículos e pedestres e evitar a comercialização de produtos sem procedência ou condições adequadas de armazenamento.
“Nós também estamos com outras secretarias cuidando dessa questão da segurança alimentar, que é muito importante. Aqui, temos venda de bebidas e comercialização irregular de alimentos, muitas vezes mal acondicionados. Essa fiscalização é importante para garantir a saúde da população, que pode acabar consumindo produtos de procedência duvidosa. Além disso, estamos retirando essas pessoas do meio das ruas, porque atrapalham também o trânsito”, afirmou.
Os comerciantes informais notificados foram orientados a procurar a Semacc para receber informações sobre os procedimentos necessários para regularizar as atividades.
Abordagem social
A operação também contou com ações de assistência social. Em frente a uma universidade, na rua 10 de Julho, foram identificadas estruturas improvisadas utilizadas como abrigo por pessoas em situação de rua. No momento da fiscalização, porém, não havia ninguém no local.
De acordo com a Semasc, novas abordagens serão realizadas para localizar e oferecer atendimento às pessoas que utilizam os espaços. A secretaria informou que será feita uma abordagem humanizada, com oferta de serviços assistenciais e vagas nas Casas de Apoio para aqueles que demonstrarem interesse no acolhimento.
A gerente do Serviço Especializado em Abordagem Social, Clicia Lima, explicou que as equipes retornarão ao local para identificar as pessoas e avaliar as necessidades de cada uma.
“O objetivo da Semasc é identificar as pessoas que estão em situação de rua aqui na 10 de Julho. Nesse momento não tem ninguém, mas vamos retornar para identificar essas pessoas. Vamos ofertar serviços assistenciais e, quem manifestar interesse em ir para acolhimento, será conduzido. Dentro do acolhimento, serão identificadas as demandas desses usuários, garantindo seus direitos de forma humanizada”, explicou.
Durante a operação, um bar também foi notificado por ocupar o logradouro público com cadeiras além do limite autorizado pelo Implurb.
As ações de fiscalização e ordenamento integram as medidas da Prefeitura de Manaus para organizar o uso dos espaços públicos, preservar o patrimônio histórico do Centro, melhorar a mobilidade e contribuir para a segurança alimentar e a saúde da população.
