A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participou da oficina de implementação da Rede de Atenção Materno e Infantil (Rami) no Amazonas, promovida pelo Ministério da Saúde, na manhã desta sexta-feira (16/9), no anfiteatro do Centro Universitário do Norte (Uninorte), zona Sul. A atividade visa capacitar gestores da saúde sobre a nova política que busca reduzir os índices de mortalidade dessa população.
A Rami apresenta uma nova proposta de aprimoramento e fortalecimento das ações de atenção à mãe e seu bebê, em substituição à Rede Cegonha, desenvolvida em todo o país desde 2011. A nova política está normatizada por duas portarias do Ministério da Saúde: a 715/2022, que instituiu a Rami, e a 2.228/2022, que dispõe sobre a habilitação e o financiamento da Rede.
A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, esteve presente na oficina, juntamente de técnicos da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher, Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, e Divisão de Promoção da Equidade às Populações Vulneráveis da Secretaria.
“A Rami chega para reforçar a atenção à saúde segura e de qualidade, e tem foco no planejamento familiar, na gravidez, no nascimento, na perda gestacional, no puerpério e no cuidado do recém-nascido e da criança. Sendo assim, teremos condições de promover o crescimento e o desenvolvimento saudável das crianças e das mães, ampliando as ações que visam reduzir a mortalidade materno-infantil”, disse a secretária.
Shádia destacou que a Semsa vem desenvolvendo ações para ampliar o acesso ao pré-natal, e também acompanhamento de adolescentes, visando a redução da gravidez precoce.
“Esse esforço já resultou no aumento para 59% das gestantes cadastradas na Atenção Primária com as sete consultas preconizadas para o pré-natal. Também ampliamos o número de adolescentes acompanhados pela saúde básica, para mais de 50 mil, o que resulta na diminuição da gravidez na adolescência. Então essa política vem contribuir com os resultados que estamos alcançando”, acrescentou a titular da Semsa.
Financiamento
O secretário de Atenção Primária à Saúde (APS) do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, ressaltou que a Rami irá dobrar os orçamentos da saúde em todo o país para o cuidado de mães e bebês, de R$ 900 milhões por ano, para R$ 1,8 bilhão ao ano.
“Como qualquer política nova que o Ministério da Saúde faz, é obrigação nossa capacitar os Estados, então estamos rodando as 27 unidades da Federação com esse objetivo e hoje estamos no Amazonas. O Norte do país tem a maior razão de mortalidade materna no Brasil, muito impulsionado pela pandemia de Covid-19, que causou a morte de muitas grávidas. Essa nova política também irá honrar todas essas mulheres que foram vítimas da pandemia”, contou Raphael.
Os recursos financeiros para o cumprimento das ações pactuadas no Plano Regional da Rede serão repassados de acordo com as especificidades dos níveis de atenção. Para a APS, serão destinados recursos financeiros para aquisição e realização dos testes rápidos de gravidez e exames do pré-natal, além do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento dos recém-nascidos até 2 anos de idade.