A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), revolucionou o processo de licenciamento urbanístico na capital com a criação do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Em funcionamento desde fevereiro, o sistema tem surpreendido pela agilidade: o tempo médio entre o pagamento da taxa e a emissão do documento é de apenas 11,9 minutos — com o menor registro de 3 minutos e o maior de 21 minutos.
No modelo convencional, esse processo poderia levar até 21 dias, devido à análise técnica manual. Agora, com a automatização, o alvará é emitido quase em tempo real, representando uma transformação histórica na forma de regularizar obras em Manaus.
“O tempo médio entre o pagamento e a emissão do alvará variou de 3 a 21 minutos, o que mostra uma grande transformação. O ACMF é realmente mais fácil, mais rápido e mais econômico”, destacou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
Até o momento, já foram expedidos 20 alvarás nessa nova modalidade, totalizando mais de 4,7 mil metros quadrados licenciados. As obras contempladas são de até 750 metros quadrados e até quatro pavimentos, incluindo construções unifamiliares, multifamiliares, comerciais, industriais, de serviços ou uso misto.
Totalmente on-line e com desconto
Todo o processo é feito de forma on-line, automatizada e autodeclaratória, com mais de 300 profissionais já treinados para operar o sistema. O alvará é emitido em até duas horas, considerando desde a geração do boleto (DAM), o pagamento e a baixa bancária — mas o tempo de processamento interno é, na média, de menos de 12 minutos.
Além da agilidade, o novo sistema oferece um desconto de 20% para pagamentos à vista, conforme o Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida.
Responsabilidade técnica e segurança
O sistema exige credenciamento com certificado digital para arquitetos e engenheiros habilitados, e toda a responsabilidade pelas informações prestadas recai sobre os profissionais que assinam os projetos. Em caso de declarações falsas, os órgãos de classe e autoridades competentes serão acionados.
O ACMF já se consolida como uma ferramenta moderna, segura e eficiente, reforçando o compromisso da Prefeitura de Manaus com a desburocratização e a inovação no serviço público.
