O governador Roberto Cidade destacou, durante o encerramento da Semana de Mobilização “Solo Seguro Amazônia 2026”, o avanço das ações de regularização fundiária no Amazonas e reforçou o compromisso do Governo do Estado em ampliar a entrega de títulos definitivos para famílias da capital e do interior. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).
Ao longo da programação, o Governo do Amazonas realizou entregas de títulos de propriedade e ações voltadas à garantia da segurança jurídica para moradores que aguardavam há anos pela regularização de seus imóveis. A política pública é considerada estratégica para assegurar dignidade, valorização patrimonial e acesso facilitado a crédito e programas habitacionais.
Durante o evento, Roberto Cidade afirmou que a regularização fundiária representa uma transformação social para milhares de famílias amazonenses. Segundo ele, a entrega do título definitivo garante estabilidade, reconhecimento legal e fortalece o direito à moradia.
A Semana Solo Seguro reuniu ações em diversos municípios do Amazonas, incluindo Manaus, Iranduba, Itapiranga, Presidente Figueiredo, Tapauá, Benjamin Constant e São Sebastião do Uatumã. A mobilização teve como foco acelerar processos de regularização urbana e rural em áreas ocupadas há décadas por famílias sem documentação definitiva.
Dados apresentados durante o encerramento apontam que mais de 20 mil amazonenses foram alcançados pelas ações da edição 2026 da mobilização fundiária, considerada uma das maiores iniciativas de regularização da região amazônica.
Além das entregas de títulos, o evento também destacou investimentos em tecnologia e modernização dos processos fundiários. Entre as medidas anunciadas está a utilização de drone de georreferenciamento para auxiliar municípios na identificação e regularização de áreas urbanas e rurais no Amazonas.
O Governo do Amazonas vem ampliando as ações de regularização fundiária por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), intensificando programas de titulação definitiva em bairros de Manaus e municípios do interior.
