O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta semana, a uma auditoria operacional no município de Manacapuru com foco na qualidade da alfabetização e da aprendizagem nos primeiros anos do ensino fundamental. A iniciativa faz parte de uma fiscalização nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que mobiliza Tribunais de Contas de diferentes estados para avaliar políticas públicas voltadas à educação básica.
No Amazonas, os trabalhos são conduzidos pelo Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) e têm como objetivo identificar fatores que influenciam o desempenho dos estudantes, além de mapear boas práticas capazes de contribuir para o fortalecimento da gestão educacional e da aprendizagem nas redes municipais de ensino.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a atuação do Tribunal vai além da fiscalização, buscando contribuir com os gestores na construção de soluções que promovam melhorias efetivas na educação pública.
“Investir na educação é investir no futuro do nosso estado. O Tribunal tem atuado de forma próxima aos gestores para identificar desafios e apoiar soluções que garantam uma aprendizagem de qualidade”, afirmou.
A auditoria é coordenada pela chefe do Departamento de Auditoria em Educação, Adrianne Freire, que explica que o trabalho busca compreender as causas dos baixos índices de desempenho registrados em parte das redes municipais, ao mesmo tempo em que identifica experiências exitosas que possam servir de referência para outras localidades.
Segundo ela, a proposta não é apenas apontar falhas, mas também reconhecer iniciativas que vêm produzindo resultados positivos e que podem ser ampliadas para fortalecer a alfabetização e o aprendizado das crianças.
A equipe técnica também é composta pela auditora de controle externo Monique de Andrade Almeida, com apoio técnico de France Clayre Melo.
Durante a fiscalização, os auditores realizam entrevistas com gestores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), analisam documentos, indicadores educacionais e promovem visitas técnicas a escolas previamente selecionadas. Entre as unidades avaliadas estão escolas com os melhores e os menores índices no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), contemplando tanto áreas urbanas quanto comunidades rurais, permitindo uma análise mais ampla da realidade educacional do município.
Entre os principais aspectos observados estão a formação continuada dos professores, o uso de avaliações diagnósticas, o acompanhamento pedagógico dos estudantes, estratégias de alfabetização e os mecanismos de gestão adotados pelas unidades escolares.
Após a conclusão da etapa de campo, os dados coletados serão analisados pela equipe técnica, que elaborará um relatório com recomendações destinadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da gestão da educação básica.
Além de Manacapuru, a auditoria será realizada em outros cinco municípios do Amazonas. Os resultados obtidos no estado integrarão um relatório nacional coordenado pelo Instituto Rui Barbosa, permitindo a comparação de práticas adotadas em diferentes regiões do país e a disseminação de experiências bem-sucedidas voltadas à melhoria da alfabetização e da aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental.
