A Prefeitura de Manaus iniciou, na noite de terça-feira (18/8), a operação “Batidão”, ação voltada ao ordenamento e à fiscalização do comércio informal na região central da capital. A primeira atividade foi realizada na avenida Joaquim Nabuco, no Centro, zona Sul, sob coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
A ação foi conduzida pelo Departamento de Comércio Informal (Decin), com equipes responsáveis pela fiscalização, orientação dos trabalhadores e organização das calçadas e vias públicas. A iniciativa tem como objetivo melhorar a ocupação dos espaços públicos, facilitar a circulação e atender demandas apresentadas pela população.
Segundo o secretário da Semacc, Moisés Cunha, a operação foi determinada pelo prefeito Renato Junior após reclamações relacionadas principalmente à ocupação irregular de áreas públicas e à comercialização de alimentos.
“Por determinação do prefeito Renato Junior, estamos realizando esta operação com foco no ordenamento, na organização, na fiscalização e também na segurança alimentar na área central da cidade. Essa ação surgiu em resposta às demandas da própria população, principalmente em relação à comercialização de alimentos e à ocupação irregular dos espaços públicos”, afirmou.
Durante a fiscalização, os agentes também verificaram as condições dos produtos comercializados, com atenção especial aos alimentos. Mercadorias consideradas impróprias para o consumo ou sem condições adequadas de comercialização foram apreendidas e encaminhadas para descarte, conforme os procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes.
O diretor do Departamento de Comércio Informal, Jorge Pimentel, explicou que a operação também tem caráter educativo, buscando orientar os trabalhadores sobre as normas que regulamentam a atividade, especialmente no comércio de alimentos.
“O principal objetivo da operação ‘Batidão’ é conscientizar os trabalhadores que atuam no comércio informal. No perímetro da avenida Joaquim Nabuco, fiscalizamos principalmente a comercialização de alimentos, verificando produtos inadequados para o consumo ou sem procedência identificada”, destacou.
Segundo Pimentel, a fiscalização do comércio informal é realizada pela Semacc, com apoio da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus) nas ações relacionadas à segurança sanitária.
“Mais do que fiscalizar, nosso trabalho é orientar e conscientizar, tanto os trabalhadores quanto a população, sobre os riscos que determinadas práticas podem representar para a saúde pública”, acrescentou.
Fiscalização integrada
A operação contou ainda com a participação da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Vigilância Sanitária de Manaus. A atuação integrada permitiu ampliar a fiscalização dos espaços públicos e reforçar as medidas de controle sanitário.
Para o secretário Moisés Cunha, a ação busca equilibrar a atividade dos trabalhadores informais com o direito de circulação da população.
“Nosso objetivo é orientar os trabalhadores do comércio informal, garantir mais segurança para quem consome esses alimentos e, ao mesmo tempo, assegurar o direito de ir e vir da população, mantendo calçadas e vias livres para a circulação de pedestres e veículos”, afirmou.
Novas ações
A operação “Batidão” faz parte de um cronograma permanente de fiscalização da Semacc. Novas ações devem ser realizadas em outros pontos de Manaus, com foco na orientação dos trabalhadores, fiscalização das atividades e organização dos espaços públicos.
A Prefeitura pretende ampliar a presença das equipes em áreas estratégicas da cidade, fortalecendo o cumprimento das normas para o comércio informal e contribuindo para a segurança alimentar, a mobilidade urbana e a organização das vias e calçadas.
A expectativa é que a continuidade das operações proporcione melhores condições de circulação para pedestres e motoristas, ao mesmo tempo em que orienta os trabalhadores sobre as regras necessárias para o exercício regular das atividades comerciais.
