Quem tem dívidas com o município de Manaus ganhou mais uma oportunidade para colocar as contas em dia. A Prefeitura de Manaus prorrogou até 30 de outubro de 2026 o prazo para adesão ao programa Dívida Zero 2026, que oferece condições especiais para a regularização de débitos inscritos em dívida ativa, com descontos de até 100% nos juros e multas.
O programa é voltado tanto para pessoas físicas quanto para empresas e permite a negociação de diferentes tipos de débitos municipais. Entre eles estão o IPTU, ISSQN, ISSRF, multas por infração à legislação tributária, Taxa de Verificação de Funcionamento e Taxa de Localização.
Desconto pode chegar a 100%
Uma das principais vantagens do programa está justamente na redução dos encargos. Para quem optar pelo pagamento à vista, é possível obter 100% de desconto sobre juros e multas, facilitando a quitação da dívida e a regularização da situação fiscal.
Também existem opções de parcelamento para quem não consegue quitar o débito de uma só vez, permitindo que o contribuinte escolha uma condição que caiba no orçamento.
Adesão pode ser feita pela internet
Outro ponto que facilita o acesso ao programa é que todo o procedimento pode ser realizado de forma digital, sem a necessidade de comparecimento presencial aos órgãos municipais.
A iniciativa é coordenada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef).
Segundo a Prefeitura, a prorrogação foi definida diante da procura positiva pelo programa e tem como objetivo ampliar o número de contribuintes que poderão aproveitar as condições especiais para sair da inadimplência.
Prazo foi ampliado
Lançado em maio deste ano, o Dívida Zero 2026 tinha inicialmente 20 de agosto como data limite para adesão. Com a prorrogação, os contribuintes ganharam mais de dois meses para analisar os débitos e escolher a melhor forma de pagamento.
Agora, o novo prazo termina em 30 de outubro de 2026.
A orientação para quem possui débitos é consultar a situação e verificar as condições disponíveis antes do fim do prazo. A regularização pode evitar a continuidade da cobrança da dívida ativa e permite ao contribuinte aproveitar os benefícios oferecidos pelo programa.
Serviço: o acesso ao Dívida Zero 2026 e às opções de pagamento e parcelamento está disponível no portal da Secretaria Municipal de Finanças de Manaus.
