A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (21/8), a Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Vítima (DPEAV), voltada à orientação e à assistência jurídica de pessoas vítimas de crimes e atos infracionais. A iniciativa coloca o Amazonas entre os estados pioneiros do país na oferta desse modelo de atendimento.
A nova unidade funciona na sede da Instituição, localizada na rua Belo Horizonte, nº 777, bairro Aleixo, em Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O serviço é destinado a qualquer pessoa que tenha sido vítima de crime ou ato infracional.
Entre os atendimentos oferecidos estão informações sobre processos judiciais, orientação jurídica e o ajuizamento de ações para buscar a reparação por danos materiais e morais provocados pelos delitos.
Segundo o defensor público geral, Rafael Barbosa, a criação da especializada foi resultado de um trabalho desenvolvido pela Instituição para identificar a demanda por atendimento direcionado às vítimas.
“A partir do resultado, vislumbramos a criação desta Defensoria, que atuará de forma permanente na defesa de vítimas de crimes e atos infracionais. A Defensoria Pública do Amazonas está entre as instituições pioneiras com atendimento nesse modelo e a expectativa é que a gente consiga expandir isso para o interior, onde a população apresenta vulnerabilidades maiores”, destacou.
Atendimento especializado e integrado
A criação da DPEAV amplia a atuação da Defensoria Pública no atendimento às vítimas, sem interferir nas atribuições do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Juizado Especial.
Os casos que já são acompanhados por essas unidades continuarão sendo atendidos de forma integral e especializada, com o acompanhamento das vítimas mantido nos respectivos endereços.
Para a 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, a nova unidade representa um avanço na garantia de acesso à Justiça para pessoas que sofreram algum tipo de violência ou delito.
“A vítima, por muito tempo, não foi considerada como parte no processo penal, onde a assistência se concentrava no réu. Por isso, a Defensoria Pública do Amazonas está inaugurando um espaço de atendimento especializado à vítima, onde a pessoa poderá solicitar informações do seu processo, buscar reparação pelos danos sofridos e encontrar assistência jurídica durante todo esse processo”, ressaltou.
A solenidade de inauguração contou ainda com a presença do secretário executivo adjunto de Direitos Humanos, Sildomar Abtibol; da secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, Rosalina Lobo; da subcorregedora-geral da Defensoria, Monique Cruz; das defensoras públicas Caroline Braz, Elania Cristina, Rosimeire Barbosa e Ana Regina Souza; dos defensores públicos Diêgo Castro e Leonardo Figliuolo; além de servidores da Instituição.
Fotos: Marcus Bessa/DPAM
