Com o objetivo de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) devem oficializar uma parceria interinstitucional para troca de experiências e ações integradas entre as duas instituições.
O anúncio foi feito pelo ouvidor da Corte de Contas amazonense, conselheiro Josué Cláudio, durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã dessa segunda-feira (10).
“Essa parceria tem o objetivo de buscar o aprimoramento institucional dos serviços prestados e também a melhoria da gestão. Após o encaminhamento, o documento tramitará de forma regimental na Corte de Contas”, comentou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Josué Cláudio.
O conselheiro Josué Cláudio destacou, ainda, que o protocolo de intenções já foi acolhido pela Mesa Diretora da ALE-AM no dia 20 de março, com aceitação da viabilidade jurídica da parceria por parte da Procuradoria-Geral da Casa Legislativa.
O documento sobre a parceria deve agora tramitar regimentalmente na Corte de Contas amazonense e, em breve, após avaliação e autorização dos membros do Tribunal Pleno, o protocolo de intenções deve ser colocado em prática entre os dois órgãos.
“É uma iniciativa da Ouvidoria, louvável e que já foi amplamente aceita pelos membros do Tribunal. Não mediremos esforços para garantir o amplo controle social porque isso é benéfico para a sociedade, para a atuação do Tribunal de Contas e, até mesmo, para a Assembleia Legislativa. Aproximaremos, ainda mais, o cidadão das nossas ações”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Entre as principais atividades que ambas as Ouvidorias devem se comprometer após a celebração da parceria está a promoção de atividades conjuntas na modalidade presencial, por meio de cessão de servidores, elaboração ou adaptação de palestras, bem como a realização de ações de apoio à sua execução; promoção de eventos com temas de comum interesse; acesso à estrutura física, operacional e apoio logísticos, além de ações de comunicação corporativas, também de comum interesse entre as partes.
