quarta-feira, abril 24, 2024

Decreto de Calamidade publicado pela Prefeitura é reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, nessa segunda-feira (13/3), a Situação de Emergência da capital amazonense em decorrência das fortes chuvas do último domingo, 12, que resultaram em um deslizamento de barranco que soterrou 11 casas, levando oito pessoas a óbito no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.

O prefeito David Almeida informou, em entrevista coletiva na manhã dessa segunda-feira, que decretaria a Situação de Emergência e que já tem uma audiência marcada com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 14, para tratar de soluções definitivas para ocorrências desse tipo. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) na noite desta segunda-feira, assinado pelo prefeito; pelo secretário Chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo; e pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Sérgio Fontes.

“Nós já temos contratos para essas ações e para facilitar o repasse de recursos federais, eu vou decretar (a situação de emergência). Inclusive, estava com o secretário nacional de Defesa Civil conversando sobre isso, e nós estaremos amanhã com o presidente (da República) levando todo o levantamento dessas áreas e do que aconteceu no dia de ontem. Já levo o decreto em mãos para o governo federal. Com isso, agiliza a tramitação para a liberação de recursos”, informou Almeida.

O chefe do Executivo municipal destacou ainda que a habitação também será pauta prioritária no encontro. O prefeito defende que as políticas nacionais de habitação são ferramentas essenciais para reduzir ocupações irregulares, desmatamentos e tragédias como a que ocorreu no último domingo. Segundo David Almeida, “é preciso garantir moradia digna às pessoas” (que vivem em áreas de risco).

Na atual administração municipal, uma série de investimentos vêm sendo realizados para amenizar os impactos das fortes chuvas, sobretudo no período de inverno: limpeza e desassoreamento de igarapés, contenção de grandes erosões (voçorocas), construção de redes de drenagens superficiais e profundas, desentupimento de milhares de bueiros, entre outras ações.

Residências interditadas

Com mais de 130 residências interditadas, só no bairro Jorge Teixeira, a Prefeitura de Manaus, por intermédio do Comitê de Gestão de Crise, vem realizando uma força-tarefa com diversos órgãos, para garantir o apoio às famílias afetadas. E entre as ações já garantidas pelo prefeito, o auxílio-aluguel.

Foram 97,2 milímetros de chuva no domingo, número que colocou a cidade em estágio de atenção, resultando em 110 registros pela Central 199 da Defesa Civil. Já nesta segunda-feira, mesmo com o baixo índice pluviométrico, mais ligações foram recebidas.

O Comitê de Gestão de Crise continua ativo até que o status da cidade volte à normalidade e as ocorrências de maior impacto sejam totalmente atendidas

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