sexta-feira, dezembro 1, 2023

Municípios serão notificados pelo TCE-AM após fiscalização em escolas

Os prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo serão notificados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após a conclusão das fiscalizações presenciais que estão sendo realizadas pelos técnicos de controle externo da Corte de Contas nas escolas públicas no âmbito da “Operação Educação”. A ação nacional realiza auditoria, de forma simultânea, em mais de mil escolas em todo o Brasil até esta quarta-feira (26).

As notificações terão como objetivo alertar aos gestores para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação, totalizando 190 itens.

No caso do Amazonas foram escolhidas quatro cidades que ficam próximas de Manaus, para facilitar a logística de deslocamento dos técnicos para estes locais e por conta da internet, uma vez que os dados coletados devem ser encaminhados, em tempo real, para a central de dados, no TCE-SP, que fará a compilação nacional da informações.

Manaus – Vale ressaltar que a capital amazonense não está incluída nesta operação, porque está contemplada em um outro trabalho de monitoramento, fruto de decisão de relatoria, segundo a Secretaria de Controle Externo. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Operação Educação conta com o apoio de 32 Tribunais de Contas do país. A ação visa aprimorar a qualidade do ensino e garantir melhores condições de aprendizado aos estudantes.

A coleta dos dados entrou, nesta terça-feira (25), no seu segundo e penúltimo dia, com conclusão esperada para esta quarta-feira (26). Os dados coletados serão utilizados para planejar e conduzir ações que busquem a melhoria do sistema educacional no Amazonas, possibilitando a correção de problemas e aperfeiçoando boas práticas na administração das unidades escolares.

Os técnicos de controle externo do TCE-AM estão vistoriando mais de 190 itens nas escolas, entre eles infraestrutura, acessibilidade, segurança, conservação de equipamentos, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esportes e recreação, biblioteca e laboratório, e outras observações consideradas pertinentes.

Divididos em duplas, os técnicos fiscalizam duas escolas por dia em cada município, sendo uma no turno matutino e outra no vespertino, totalizando seis escolas vistoriadas em cada um dos quatro municípios selecionados durante os três dias de atividade fiscalizatória, totalizando 24 escolas ao final dos três dias.

Conforme o membro do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, auditor Júlio Viana, entre as principais irregularidades identificadas até agora estão problemas com a infraestrutura dessas escolas, onde já foram observados diversas trincas e rachaduras em paredes e pilastras estruturais, banheiros sem portas, pias sem encanamento de esgoto, pátios tomados pelo mato, pinturas de paredes desgastadas, forros com goteiras e infiltrações, piso desgastado, rampas de acesso a cadeirantes com inclinação incorreta, entre outros.

“As informações resultantes das averiguações presenciais em todo o país estão sendo inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, criado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP). Em seguida, serão gerados relatórios, um nacional e outro por estados e municípios. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h”, explicou o auditor Júlio Viana, ao ressaltar o apoio logístico dado pelo presidente do TCE-AM, Érico Desterro, para a realização da auditoria.

Os dados serão encaminhados aos conselheiros-relatores de cada município para notificar os prefeitos para que possam, dentro de um prazo determinado, corrigir os problemas identificados, sob pena de multa em caso de descumprimento.

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